Por Mano Ferreira
A invasão e ocupação de reitorias, fenômeno que tem se tornado bastante comum no Brasil, chegou na Universidade Federal de Pernambuco, onde eu estudo. Em sua maioria mascarados, os manifestantes entraram no prédio na segunda-feira, dia 2, e só saíram de lá na quinta-feira, dia 5, às 3h, após a chegada das Polícias Militar e Federal, devidamente munidas com uma ordem de reintegração de posse. Neste período, ameaçaram profissionais de imprensa e destruíram grande parte dos equipamentos do prédio. A ação tinha um foco: impedir a adesão do Hospital das Clínicas, da UFPE, à EBSERH, nova empresa estatal destinada a gerir hospitais universitários historicamente sucateados e mal geridos pelas diversas Federais do país.
Vou dividir esse texto em algumas partes, mas não poderia deixar de ressaltar, já de início, o curioso raciocínio de boa parte dos manifestantes. Eles são contra a EBSERH porque ela representa a privatização do hospital e o processo de mercantilização da saúde. Sim, você leu certo: para eles, a adesão do hospital à gestão de uma empresa estatal significa, na verdade, a sua privatização. Com essa simples demonstração, pode-se concluir que os ativistas são: a) contra a privatização propriamente dita; b) contra a gestão mista com financiamento e regulação estatais por meio de Organizações Sociais, que – sem entrar em problematizações – são entidades de direito privado com interesse público; c) contra a gestão por meio de uma empresa estatal especializada. É, assim não restam muitas opções a não ser imaginar que, nessa questão, eles são os mais retrógrados e reacionários que poderiam ser: defendem a manutenção dos hospitais sob o mesmo modelo falido e sucateado, que nem atende aos pacientes com dignidade, nem oferece estrutura adequada aos estudantes dos cursos de saúde.
Bastante esclarecedor foi o relato do professor Chico Barros, da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, que participou de todo processo de deliberação acerca da adesão da universidade à EBSERH. Dentre outras coisas, ele escreveu:
“Fora a questão ideológica, parece-me que outro motivo de resistência à adesão decorre na prática da EBSERH de adotar controle eletrônico de ponto (em duas reuniões do GT a que assisti como convidado, os técnicos presentes reclamaram sobretudo desse item), mas pela legislação o ponto eletrônico já deveria estar funcionando há anos e na minha opinião não há direito subjetivo à ausência de controle de ponto.”
Mas sejamos benevolentes. Vamos exercitar a crença nas boas intenções. Vamos considerar que os colegas da ocupação da reitoria da UFPE estão lutando pela qualidade do serviço público no Hospital das Clínicas. Seria razoavelmente coerente lutar pelo patrimônio público destruindo o patrimônio público? No mínimo, bem no mínimo, os colegas precisam perceber a lição básica de Fréderic Bastiat: alheia a qualquer retórica apelativa, a destruição violenta de bens sempre significará exata e simplesmente isso mesmo – violência, destruição e prejuízo.
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Chegando às redes sociais: como pensa um manifestante?
Após todas essas notícias, ansioso por minha estreia no Mercado Popular, fui surpreendido pela timeline do Facebook. Um amigo militante do Movimento Empresa Júnior e adepto do empreendedorismo social fez uma postagem questionando a mentalidade tida por revolucionária segundo a qual o vandalismo é o melhor instrumento de transformação da sociedade. A resposta foi rápida, imbuída de desprezo à propriedade:
Não vou comentar tudo. A menção às revoluções Francesa e Russa são bastante significativas. Estima-se que a primeira teve um saldo de cerca de 40 mil mortos, dos quais quase metade na guilhotina. Já a segunda, de 1917, resultou em um dos mais assustadores regimes genocidas da história, com cerca de 20 milhões de mortos, dos quais 5 milhões de fome. A utilização desses eventos históricos como modelo para transformações sociais é ao menos uma grave indelicadeza com uma expressiva legião de indivíduos cujas vidas foram ceifadas e outros milhões que sofreram diretamente com a perda de parentes e pessoas queridas. Mas a manifestante tem alguma nublada consciência disso e se adianta com uma ressalva: “a URSS transformou-se num estado opressor e fascista”. Não percebe ela que a lógica opressora e fascista reside exatamente na mentalidade de desprezo à propriedade, que ela ainda nutre, louva e propaga.
A postagem continua parando pra pensar na atual situação da Índia, onde o pacifismo ajudou no processo de independência. O diagnóstico é denso. Lá tem pobreza, fome e destruição – tudo causado pelo neoliberalismo pesado. Deve ser. Afinal de contas, o neoliberalismo na Índia é tão pesado, mas tão pesado que, assim como a maçã despenca ao sofrer com a gravidade, a Índia despenca abaixo de 111 países no ranking internacional de liberdade econômica.
Pra coroar o desfile de rigor argumentativo, ela expõe a receita da humildade: a) antes de opinar sobre a militância, é preciso ter praticado a militância, é preciso ter lutado na rua (Uma pena que a mesma lógica não se aplique à análise econômica: para chamar um país de neoliberal e culpar o liberalismo por suas mazelas não é preciso sequer verificar a posição desse país no ranking de liberdade); b) e ao nosso amigo empreendedor social, é claro, falta estudo – assim, só como uma crítica construtiva.
Em seguida, um estudante resolveu discordar. Focando novamente na invasão da reitoria, disse que o vandalismo enquanto tática de transformação é algo questionável, onde cabe o debate, mas que o quebra-quebra na reitoria é completamente improdutivo. Acompanhe:
Fosse vôlei, o comentário seria uma bola levantada com perfeição para o corte final – a demonstração de toda a tolerância, simpatia e capacidade de convívio com as diferenças de nossa colega manifestante:
Como cada ser é um universo, o fato de um manifestante ter essa postura tão agressiva não implica que todos os outros serão iguais. Para ampliar a minha surpresa, entrou no debate uma antiga colega minha da época do Ensino Médio, com quem construí, conjuntamente, uma mesma gestão do grêmio estudantil de onde estudávamos – o Colégio de Aplicação, que por acaso também é vinculado à UFPE. Seu perfil é diverso, mais emotivo, mais sensível. Gostava muito dela na época do grêmio – e chegamos a conversar algumas vezes sobre arte e literatura. Foi o comentário dela que me motivou a escrever esse texto, inicialmente no formato de uma carta. É o trecho que segue, logo após sua postagem:
Carta sobre o vandalismo: um resgate da propriedade humana
É com muito carinho que eu entro no debate e me alongo nas palavras. E é com muito respeito que, unido pelo forte sentimento contra as injustiças, eu irei discordar dos métodos que você propõe. Falo sobre carinho porque não apenas lembro, mas recordo – no sentido original da palavra, de ter de volta ao coração – daqueles momentos em que estávamos juntos, ainda no grêmio, tentando construir, à nossa maneira, um colégio e um mundo mais eficientes, mais livres e mais justos. Onde houvesse mais carinho, mais amor e mais respeito ao próximo. E é a partir desse sentimento de carinho, amor e respeito que eu ressalto a importância de nos atermos à racionalização sensível ou à sensibilidade racional – como bem evoca o espírito do que nós comungávamos (e creio que ainda comungamos) enquanto ideal de educação e que talvez seja o traço mais marcante do Aplicação, berço que nos une.
Por vezes a vontade de melhorar o mundo nos transborda – e perdermos um pouco o senso diante dos absurdos, essa fumaça densa que sufoca o peito e embaça a vista. É a vontade de sair pintando cada centímetro das paredes – mesmo aquelas que não são nossas, e às vezes até as que são de todos. É a vontade de impor, no grito, na urgência, na força, um pouco de decência sobre as arbitrariedades. Eis, no entanto, a armadilha: a essência da arbitrariedade reside justamente na imposição. E no momento em que impomos a nossa vontade, cedemos à simétrica arbitrariedade do inimigo. A fumaça dos absurdos se liquidifica na maré da injustiça, juntando-se substantivamente ao que tentávamos combater. E a perpetuação desse ciclo é o que faz da injustiça líquida a opressão sólida, muitas vezes concretizada em paredões de fuzilamento, outras tantas de volta à origem gasosa em câmaras de execução e tortura.
Isso ocorre porque no fundo, mas no fundo mesmo, a única coisa que temos são as pessoas. O que temos é essa condição humana que nos une, tão falha quanto sedutora. O que temos, conversando com Fernando Pessoa – um sensível como você – é a solidão eterna dos universos particulares. Essa íntima paixão da vida – que na raiz é sofrimento e é desejo.
E o reconhecimento de que é essa condição humana que nos une não permite o atropelo de uma individualidade por outra. O respeito, que nos é tão caro, é o reconhecimento de que nenhum ser humano pode impor sua vontade sobre os outros. Porque a imposição significa a demolição intransigente das pontes que conectam as individualidades. Ela é, em si, a desumanização do violentado e do violentador: um sub-humanizado pela privação da escolha, outro sobre-humanizado por se apropriar de uma escolha que não lhe cabe. É a fustigação e a fuga da condição humana. Desse modo, eu digo que não podemos aceitar com naturalidade nenhuma forma de uso da violência. Nenhuma violação da propriedade humana.
No tópico em que chegamos, é importante agora retirarmos o véu difamatório da palavra propriedade. Então lancemos o olhar sobre o sentido original proposto ao termo pela tradição das ideias de liberdade – ideias que venceram o absolutismo dos reis antigos; a intolerância religiosa e a força inquisidora da igreja; as variadas formas de escravidão direta; e que tantas outras batalhas ainda resta vencer. Para liberais como John Locke, propriedade vem daquilo que é próprio à condição humana. Neste sentido, é possível dividi-la em três eixos principais:
O primeiro é um pressuposto necessário, companheiro da evidência: o direito fundamental à vida. A premissa é simples: afora digressões teológicas, considerando a convivência em sociedade, cada humano é dono de sua vida. Negar essa condição seria atentar contra a ideia de igualdade essencial. Seria considerar que um ser humano deve ser mais dono da vida de um outro do que o próprio outro. Seria voltar ao tempo da monarquia absolutista, em que as possibilidades de um camponês emanavam da vontade de seu rei, nunca dele próprio imerso na natureza. Seria conceder aos poderosos a legitimidade sobre a morte de inocentes. Ou relativizar o genocídio em nome de uma suposta lei histórica que não passa da visão autoritária e verticalizada de um imperador ou no máximo de um conjunto qualquer de imperadores.
O segundo eixo é a aplicação do primeiro na prática cotidiana: o direito à liberdade, o exercício concreto da escolha. É a ideia de que ninguém possui legitimidade para ampliar, a um terceiro, os limites impostos naturalmente pela vida. Negar essa condição traria à tona a arrogância fatal típica dos autoritários. Seria considerar que, mesmo desconhecendo a profunda realidade da vida alheia – esse dado incomunicável e intransferível, tão somente imaginável -, um terceiro sujeito teria mais aptidão e legitimidade para arbitrar as crenças e os destinos de outros sujeitos. Seria voltar ao tempo em que a igreja impunha os seus dogmas a todos sob a pena da fogueira – não a eterna e suposta, mas a presente e mortífera. Seria conceder aos poderosos o controle sobre as mentes e expressões. Ou relativizar a censura e o amordaçamento em nome de uma pretendida glorificação e exaltação da verdade, essa utopia que nunca deixaremos de perseguir, mas também cume de onde tampouco é possível descansar solene com a certeza de que a escalada está completa.
A terceira dimensão é a consequência das duas anteriores ao longo do tempo: o direito ao patrimônio – transcendental ou físico -, resultado do conjunto de escolhas acumuladas durante toda a nossa trajetória. A conclusão não demanda um raciocínio tão longo: somente somos verdadeiramente donos de nossa vida e liberdade se arcarmos com as responsabilidades – boas ou más – que elas acarretam. Se escolho desempenhar uma atividade, mas não posso decidir qual a aplicação que eu mesmo darei ao seu resultado direto, então não fui dono daquele trabalho. Se me retiram a escolha quanto ao que farei da consequência de meus atos, no fundo me estão tirando o próprio poder de escolha sobre o ato. É válido ilustrar a situação: digamos que eu decido dedicar o meu tempo – e, portanto, destinar uma parcela de minha vida – para a construção de uma cadeira. Ao final do processo, chega um terceiro e simplesmente usurpa ou destrói a minha cadeira. Significa que eu não poderei usufruir do resultado de minha ação – me foi retirado o poder sobre a escolha que fiz anteriormente. No fundo, o que ocorreu? Sim, a usurpação do meu tempo – a destruição, a subtração sumária de uma parcela da minha vida. A recusa do direito ao patrimônio remonta à defesa da escravidão, no qual os sujeitos são privados dos produtos de seus empenhos. Seria o reavivamento da mais torpe exploração de um homem pelo outro – a destruição do princípio de que ninguém deve ser utilizado como instrumento contra a própria vontade, pois – já dizia Kant – cada ser humano é um fim em si mesmo.
Como se vê, retirada a superficialidade da expressão desgastada, têm-se erguida a arquitetura de uma tradição robusta, responsável por todo o urbanismo dos direitos humanos. É nesse sentido, na esteira de todo esse entendimento, que venho dizer: os muros cinzas da universidade não serão vencidos com violência ou vandalismo, serão apenas reforçados – como um corpo cujos anticorpos se alimentam de um vírus. “Ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão”.
Mano Ferreira é jornalista, integrante do Café Colombo e co-fundador da rede Estudantes Pela Liberdade no Brasil. Tem interesse em filosofia política, comunicação, estética e comportamento. Pesquisa a relação entre as obras do documentarista Eduardo Coutinho e do filósofo Karl Popper, mas se percebeu amante da liberdade bem antes de conhecê-los, viajando além da conta num quadro de Renné Magritte.
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