por Valdenor Júnior
[em 2012, aqui no Brasil, o número de estupros denunciados superou o número de homicídios dolosos]
Você consegue imaginar como seria um dia inteiro sem nenhum estupro, sem ameaça e medo dele, no mundo inteiro? Parece difícil imaginar, mas a feminista radical Andrea Dworkin, em um texto intenso denominado “I Want a Twenty-Four Hour Truce During Which There Is No Rape“, propõe que imaginemos isso e quais seriam suas consequências, para homens e mulheres.
Andrea Dworkin advoga um comprometimento radical, político, sério, sistemático e público, sem auto-indulgência de quaisquer espécies, ao objetivo de parar o estupro. Isso mesmo: erradicação do estupro. Somente com tal objetivo em mente é que o comprometimento com igualdade entre os sexos seria significativo. Os efeitos nefastos do estupro no corpo e na mente das mulheres são comparados aos horrores da guerra e mesmo da peste: pilhas e pilhas e pilhas de corpos com rostos humanos e faces humanas e vidas inteiras…
Como até as guerras têm seus dias de trégua, Andrea Dworkin propõe uma trégua: um dia de 24 horas durante o qual não haverá nenhum estupro. Esse dia, essa trégua, significaria a prática real da igualdade. Não somente igualdade, mas pela primeira vez em nossas vidas, tanto de homens como de mulheres, a liberdade seria experimentada em plenitude. Uma concepção de liberdade que inclui a existência do estupro não promove nem liberdade nem igualdade.
Ainda que se possa discordar de alguns pontos de seu texto, Andrea Dworkin está muito correta em chamar a atenção para o problema do estupro. Para que tenhamos cada vez mais liberdade real e positiva, em especial para as mulheres, é preciso um compromisso sério com o combate ao estupro. E mesmo que, como no caso do homicídio ou do roubo, seja difícil conceber que possamos chegar a uma situação na qual nunca mais esse crime ocorrerá, nossas instituições legais e sociais devem incorporar como objetivo norteador sua erradicação. A justiça deve ser integral: não apenas punir o agressor, como promover a reabilitação, compensação e reparação da vítima. A identificação desse crime deve ter como norte central o voluntarismo: estupro não ocorre apenas com violência física, estupro é todo sexo sem consentimento. Isso pode parecer óbvio, mas é importante lembrar que, historicamente, a legislação de muitos países tornava a prova de uso da força física pelo perpetrador e de resistência física pela vítima indispensável em julgamentos de estupros.
[A onda de protestos no Brasil em 2013 foi estimulada pelo aumento da passagem de ônibus e agregou nacionalmente diversas causas de ampla insatisfação popular. O grave mal da prostituição infantil e tráfico humano na ilha do Marajó, e mesmo em vários outros lugares do Brasil, não foi uma delas…]
Para lidar com essa questão, é preciso trabalhar também com obstáculos de cunho cultural. Não existem apenas ordens espontâneas (como definidas por Hayek) benéficas, mas também maléficas. É a forma como o libertário e feminista Charles Johnson aborda esse assunto no brilhante “Women and Invisible Fist“: culturas que colocam a mulher em uma posição de dependência e sancionam os desvios desse padrão (ou “patriarcado”, se quiser denominar assim) surgem por meio de violência descentralizada perpetrada por uma parcela dos homens e de uma complexa retroalimentação que envolve sentimentos (por si mesmos bastante legítimos) de medo pelas mulheres e de proteção às mulheres pelos homens.
É uma punho invisível perverso que, gerado por meio de atos de violência no nível individual, reduz drasticamente as opções disponíveis para as mulheres e sua liberdade para agir e viver como queiram. Perceba: os estupradores individuais não estão necessariamente planejando manter as mulheres em uma posição de subordinação – eles querem saciar seus desejos doentios -, mas o efeito agregado de seus atos é justamente isso.
Essa ameaça difusa de violência restringe a liberdade das mulheres, e por isso também deve ser combatida pelos libertários, afinal, se não aceitamos que regras sobre vida pessoal das mulheres (e dos homens) sejam impostas pelo Estado, também não devemos aceitar que sejam impostas por contextos de violência sistêmica.
[A Organização Mundial da Saúde, em um estudo sobre tendências globais e regionais da violência contra a mulher, identifica um fator de risco em comum tanto para que alguém se torne um agressor como para que se torne uma vítima: atitudes que aceitam a violência e a desigualdade de gênero]
A partir dessa perspectiva, é possível perceber a seriedade do conceito “cultura de estupro”. A eficácia dessa ameaça difusa de violência e desses atos descentralizados de violência em restringir as mulheres é uma função, também, de elementos culturais. Poder, opressão e coerção são fenômenos sociais tanto quanto são legais, e atos dispersos de racismo e sexismo podem ter efeitos agregados que ninguém planejou, mas que são bastante danosos para a liberdade. De fato, a injustiça social pode ser uma propriedade emergente.
Sarah Skwire corretamente identifica o modo problemático como algumas pessoas usam o termo “cultura de estupro” de modo muito amplo e retórico; mas, ainda assim, considera que é o melhor termo disponível e propõe entender a cultura de estupro como um conjunto de círculos concêntricos que giram em torno do estupro, englobando atividades tais como:
a) Proteções legais para certos tipos de estupros, como o conjugal.
b) O instinto de proteção institucional que vemos em caso de estupros ocorridos em quartéis, prisões, igrejas, campus universitários, e assim por diante.
c) A indiferença para com as vítimas e a má gestão das evidências físicas em casos de estupro por parte da polícia e instalações médicas.
d) A cobertura midiática que, em certos casos, enfatiza o efeito do crime sobre os autores, não sobre as vítimas. (ela cita a cobertura da CNN no caso Steubenville)
e) Explicações pseudocientíficas que sugerem que as vítimas são cúmplices nos próprios estupros.
f) “Cegueira cultural” aos estupros que não se conformam ao estereótipo padrão do “estranho salta de trás de arbustos, agarra a mulher, estupra e foge”.
g) Argumentos como “a vítima não deveria estar naquele lugar/beber/usar essa roupa/ir a essa festa”.
h) Pretextos do tipo “garotos serão garotos” ou “homens não podem ser estuprados” ou “deve ter sido um mal-entendido”, etc.
i) Piadas com estupro.
(obs: essa lista não é exaustiva)
Sarah Skwire então considera que existem várias coisas que podemos fazer quanto a isso. Exemplos: escrever sobre como o Estado de Direito e a polícia falham com as vítimas de estupro, ou o que acontece com os prisioneiros estuprados nas prisões; analisar de que formas a cultura faz com que homens e mulheres banalizam o estupro e usam o conceito para entretenimento de mau gosto; a partir da teoria da escolha pública, estudar de que forma as instituições falham em situações de estupro, em especial pelo interesse de proteção institucional; assumir responsabilidade, como libertários, em chamar atenção para o tipo de cultura de estupro que corrói o próprio âmago dos princípios libertários mais profundos; e) outras formas de ativismo libertário.
Eu acrescentaria também a necessidade de avaliar a questão da responsabilização do cliente sexual, sobre quando este pode ser encarado como cúmplice do tráfico de mulheres para fins de prostituição forçada. Não precisa ser como a Suécia fez ao criminalizar toda compra de serviços sexuais, mas não a venda (o que esbarra na noção libertária de direito ao próprio corpo), mas é preciso abordar seriamente o lado da demanda, no que diz respeito ao combate ao tráfico humano para fins de exploração sexual. Um mundo onde a indústria do tráfico humano ganha muito dinheiro em cima da prostituição forçada e infantil tem a ver também com a clientela que constitui a demanda. A questão é como lidar com isso, sem fazer uma limitação tão drástica como a Suécia (e outros países) faz à prostituição voluntária.
Apenas enfrentando de frente esses graves problemas do estupro e da cultura de estupro que ainda persistem em nosso tempo, inclusive enquanto liberais/libertários, é que obteremos a liberdade real e positiva para cada vez mais pessoas que tanto almejamos. O dia de trégua precisa se tornar a paz perpétua de um mundo livre.
If you enjoyed this post, please consider leaving a comment or subscribing to the RSS feed to have future articles delivered to your feed reader.
Comments
comments