O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) vem defendendo o Programa Bolsa Família (a partir daqui, chamarei de PBF) desde o início da campanha presidencial e, especialmente, na reta final do primeiro turno. Contudo, ao longo de sua carreira, o deputado sempre atacou o programa e os seus precursores (como Bolsa Escola e Bolsa Alimentação).
Por vezes, também atacou seus beneficiários. Em vez do PBF, Bolsonaro defendia o controle da natalidade como política de combate a pobreza.
Esse artigo se baseia nos discursos do presidenciável entre os anos 2000 e 2017. Os discursos foram obtidos no site da Câmara dos Deputados, com o auxílio do pacote bRasiLegis, desenvolvido para a linguagem computacional R. O pacote foi criado por Leonardo Baroni, Alexia Aslan e Robert McDonnell.
No governo FHC, Bolsonaro discursava contra os programas que deram origem ao Bolsa Família
A aversão de Bolsonaro a programas como o Bolsa Família é tão antiga e sincera, que o deputado se opôs aos precursores do programa, criados ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Para financiar políticas como o Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, o governo federal criou em 2001 o Fundo de Combate e Erradicação da Miséria, que desenhava a política de combate a pobreza e determinava a origem dos recursos.
No contexto da votação do projeto na Câmara, declarava o deputado:
“Fui o único a votar contra o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza — tomara que eu não seja o único que tenha acertado —, por dois motivos: primeiro, porque traz embutido aumento da CPMF, e nosso povo não aguenta mais pagar impostos; segundo, por ter a convicção de que o combate à fome, à miséria e à violência deve ser exercido por meio de rígida política de controle de natalidade”.
A íntegra do discurso pode ser lida aqui, a partir da página 425
No governo Lula, Bolsonaro seguiu fazendo oposição ao Bolsa Família e apoiando o controle de natalidade
Em 2006, o deputado voltou ao tema defendendo mais uma vez o seu projeto de controle de natalidade.
Uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de sua autoria pretendia facilitar a realização de laqueaduras e vasectomias. Sem conseguir realizar cirurgias pela rede pública, argumentava ele, as mulheres “acabam tendo 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 filhos, e a conta cai para a sociedade, para os que trabalham, produzem e pagam impostos”.
Nas palavras de Jair Bolsonaro:
Projeto social tem que ser emergencial, por tempo fixo e limitado, não duradouro e eterno como estamos vendo. Não estou culpando Lula. Culpo todos: Lula, FHC, todos os que estão por aí, em especial a Governadora do meu Estado [Rosinha Garotinho], que além desses projetos concede cheque-cidadão, café da manhã no trem, restaurante popular, cinema popular, para atender a essa massa que infelizmente nada produz. Esses projetos não induzem essas pessoas a produzir algo.
A íntegra do discurso pode ser acessada aqui.
O áudio do discurso pode ser acessado aqui. Começa a partir dos 2 minutos e 34 segundos.
No discurso supracitado, o deputado revela duas constantes em seu pensamento sobre o programa. Em primeiro lugar, a imagem dos beneficiários do programa como pessoas que “nada produzem”, e que viveriam na ociosidade. A outra constante á a imagem da mulher com prole numerosa.
Dois anos depois, em 2008, Bolsonaro voltou a defender sua proposta de liberação de laqueaduras e vasectomias.
Nossa missão aqui é gerar felicidade, mas não podemos gerar felicidade com o crescimento da população da forma que aí está. Não adianta nem falar em educação, porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade poderá nos salvar do caos.
A íntegra do discurso pode ser acessada aqui.
O áudio do discurso pode ser acessado aqui. Começa a partir dos 4 minutos.
Mais uma vez, o mantra: transferência de quem produz para quem se acomoda. No trecho, ainda, deve-se destacar a ideia de que era necessário ou acabar com o programa ou fazer uma “transição”.
Durante o governo Dilma, Bolsonaro seguiu criticando o Bolsa Família
Ainda em 2011, o deputado voltaria a criticar o Bolsa Família e defender sua política de controle de natalidade. Logo na abertura do discurso, o deputado diz a que veio: “Quero criticar o reajuste no Bolsa Família”. Após críticas no sentido de rotular o programa como eleitoreiro, conclui o deputado:
Não existe outro caminho para tirar o povo da miséria sem uma política de paternidade responsável*. É preciso dar meios para controlar a sua prole a quem, lamentavelmente, é ignorante. Nós controlamos a nossa, mas o pessoal pobre não controla a dele*.
A íntegra do discurso pode ser lida aqui, a partir da página 108.
O áudio do discurso pode ser acessado aqui. Começa a partir dos 5 minutos e 45 segundos.
A fala de Bolsonaro repete o mesmo ideário: pobres e beneficiários do PBF são “ignorantes” e a única política para tirá-los da pobreza seria o controle de natalidade.
Bolsonaro intensificaria os ataques ao programa nos anos seguintes ao encontrar um novo alvo: o Programa Brasil Carinhoso. Tratava-se de um programa completar ao Bolsa Família. São várias as críticas e não seria possível mostrar todas elas aqui. Destaco apenas uma delas.
Em 2013, o parlamentar comentava uma reportagem da TV Globo que mostrava a miséria em uma família nordestina. Ele critica a quantidade de filhos de uma mulher entrevistada.
O parlamentar repreendia ainda a inclusão dessa família no PBF e defende que, em vez disso, ela deveria ter feito laqueadura. E complementa: “O que não pode é a sociedade que trabalha continuar sustentando de forma permanente quem não vai ter futuro, porque essa é a verdade”.
Por fim, Bolsonaro vai ainda mais longe em sua caracterização dos pobres e beneficiários do programa:
Não se dá vazão para a demanda de tantos problemas que esse pessoal pobre vai ter no futuro. Só tem uma utilidade o pobre no nosso País: votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no Governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do Governo, em especial o Brasil Carinhoso.
A íntegra do discurso pode ser lida aqui.
O áudio do discurso pode ser acessado aqui.
Em ano eleitoral, Bolsonaro promete expandir o Bolsa Família e considera uma “desumanidade” cortar o programa
No plano de governo, Bolsonaro propõe um programa de renda universal, pago por tempo indeterminado para todos os brasileiros. Ele não especifica, porém, de onde viriam os recursos para os novos gastos. O projeto se assemelha ao defendido no Brasil por décadas pelo petista Eduardo Suplicy.
Esta reportagem do Poder 360 detalha o programa de Bolsonaro e tem mais informações sobre o projeto do candidato.
No dia seguinte à entrega do plano ao TSE (14 de agosto de 2018), o jornal O Globo noticiou a proposta de expansão do Bolsa Família apresentada pelo candidato.
Aparentemente mal informado sobre as propostas de sua própria campanha, Bolsonaro comentou a notícia no Twitter com as seguintes palavras: “Meu Deus! Kkkkkkkk! É inacreditável!”.
Meu Deus! Kkkkkkkk! É inacreditável! https://t.co/eCkcexH1Ng
— Jair Bolsonaro 1️⃣7️⃣ (@jairbolsonaro) August 15, 2018
O discurso foi afinado no decorrer da campanha. No dia 8 de outubro de 2018, Bolsonaro afirmou que seria uma “desumanidade” cortar o Bolsa Família.
Críticas de Bolsonaro sobre Bolsa Família não tinham sustentação empírica
Para concluir, é necessário ter em conta que o discurso de Bolsonaro tem pouca consistência empírica. Entre os vários equívocos, o principal deles é a ideia de que programas como o Bolsa Família incentivariam pobres a ter mais filhos.
Tomando por base a Pesquisa Nacional por Amostragem Familiar (PNAD), do IBGE, foi demonstrado que a taxa de natalidade tem caído no Brasil e em especial nas famílias mais pobres (beneficiárias do Bolsa Família) e no Nordeste. (Veja aqui a reportagem).
Precisamente na faixa de renda coberta pelo Bolsa Família na região, ocorreu a maior queda na taxa de natalidade, de 2,5 filhos por mulher em 2003 (em média) para 2, em 2013.
Estudos mais sofisticados vão na mesma linha, apontando que o Bolsa Família não tem grande influência no número de filhos dos beneficiários. Este Mercado já escreveu sobre o assunto.
Bolsonaro incorre em erro empírico por desconhecer estudos sobre o PBF, mas sobretudo por alimentar uma imagem deturpada dos beneficiários do programa.
Expressões como “pessoas sem futuro”, “despreparadas para educação”, “acomodadas”, “que nada produzem”, “com diploma de burro no bolso” permeavam o pensamento do agora presidenciável. Na proposta de controle de natalidade, persiste uma visão malthusiana da Economia, segundo o qual crescimento populacional seria a principal causa da pobreza.
O eleitorado brasileiro merece entender quais motivos levaram o presidenciável a mudar radicalmente sua posição sobre programas como o Bolsa Família, justo no período eleitoral. Os debates, caso ocorram, seriam fundamentais para esclarecer o assunto.