Por Alberto Alesina, Francesco Giavazzi
Tradução por Stefan Rotenberg, original aqui.
Os anti-reformistas[I] europeus se dizem defensores dos pobres e oprimidos da Europa. Trata-se de uma grande mentira. Flexibilidade do mercado de trabalho, desregulamentação da indústria de serviços, reformas na previdência social e aumento da competição no financiamento universitário talvez afrontem os interesses de alguns cidadãos bem relacionados e privilegiados, mas abririam várias portas para os jovens e outras parcelas fragilizadas da população européia. Um programa político verdadeiramente de esquerda seria favorável a tais reformas.
A Europa continental vem passando por acaloradas discussões sobre as vantagens e desvantagens de reformas pró-mercado e de medidas econômicas mais liberais. Todos nós sabemos do que se trata – competição, flexibilidade do mercado de trabalho, liberalização de serviços, diminuição de impostos e privatizações.
Em geral o debate ocorre sob a seguinte forma. Essas reformas são medidas “de direita”. Talvez aumentem a eficiência – talvez até mesmo fomentem crescimento econômico – mas tendem também a aumentar a desigualdade social e a prejudicar os mais pobres. Portanto – e é aqui que entra o típico argumento europeu de “consciência social” – precisamos ter muito cuidado ao seguir esse caminho. O governo deve exercer cautela e se preparar para recuar nessas medidas a qualquer momento.
Muitas dessas concepções estão fundamentalmente erradas. Flexibilidade do mercado de trabalho, desregulamentação da indústria de serviços, reformas na previdência social e aumento da competição no financiamento universitário não geram desigualdade. Reformas como essas desoneram os contribuintes e deslocam o custeio para os próprios usuários, o que tende a eliminar rendas excedentes[II]. Tendem também a aumentar a produtividade, pois vinculam incentivos econômicos ao mérito, não à posse de informações privilegiadas. Abrem, assim, portas para os trabalhadores mais jovens que ainda não são bem relacionados. Dar prosseguimento a reformas pró-mercado não implica fazer uma escolha entre eficiência produtiva e justiça social. Nesse sentido, políticas econômicas pró-mercado são “de esquerda”, na medida em que diminuem os privilégios econômicos dos insiders, isto é, daqueles que estão “por dentro” do sistema.
Essa é a tese que defendemos em nosso novo livro – Il liberismo è di sinistra[1] [O liberalismo é de esquerda] – que, por sua vez, desenvolve algumas das idéias que publicáramos um ano atrás[2]. Esse novo livro foi escrito tendo em mente a Itália, mas em geral nossos comentários servem igualmente para outros reformistas-retardatários na Europa, sobretudo a França. O ponto central de nosso livro é que as metas tradicionalmente reivindicadas pela esquerda européia – tais como a proteção dos mais frágeis economicamente e a aversão à desigualdade excessiva e às recompensas impróprias a que os agentes mais privilegiados do sistema, os insiders, têm acesso – deveriam levar a esquerda a adotar medidas pró-mercado. O que vigora na Europa desde os anos sessenta até hoje – mercado altamente regulado, proteção do status quo, setor público enorme que beneficia os mais bem relacionados, e não os muito pobres, e que depende de tributação altamente distorciva, universidades que com frequência produzem mediocridade em nome do igualitarismo (enquanto os muito ricos continuam recebendo uma educação excelente, sabe-se lá como) – tudo isso acaba por diminuir a eficiência e a justiça ao mesmo tempo.
Um bom exemplo é o mercado de trabalho. Na Itália, na Espanha e na França, o mercado de trabalho é dividido em dois. Os jovens são contratados para empregos temporários, que não oferecem nenhuma garantia social ou perspectiva de ascensão. Quando o contrato expira, o patrão decide não o renovar, pois assim não corre o risco de ver um trabalhador temporário se transformar em um empregado permanente, o que, na prática, significaria abrir mão do direito de demiti-lo. Eliminar essa dualidade, por meio de uma reforma que torne flexível todo o mercado de trabalho e que assegure um seguro-desemprego apropriado, não só reduziria as taxas de desemprego como, acima de tudo, beneficiaria os muito pobres e os jovens recém-ingressados no mercado de trabalho. Esse sim seria um exemplo de política econômica pró-mercado que favorece os pobres.
Outro exemplo são os gastos públicos e, novamente, peguemos o caso da Itália. Lá, o governo faz muito pouco para prevenir que as famílias fiquem abaixo da linha de pobreza. Por quê? Porque a Itália gasta muito com pensões e muito pouco com outros programas de bem estar social. Adivinhe quem é contra aumentar a idade de aposentadoria para diminuir os gastos com pensões? Os sindicatos, com o apoio de grande parte da esquerda! Ao adotar essa postura, os sindicatos não estão ajudando aos pobres, apenas aos seus membros, que são trabalhadores mais velhos, no caso dos setores mais sindicalizados, e outros aposentados. Durante o verão, a ameaça de greve geral – em que apenas os trabalhadores velhos, sindicalizados e protegidos interromperiam sua jornada de trabalho (certamente não o fariam os jovens com contratos temporários e sem qualquer benefício social) – foi suficiente para convencer o governo de esquerda a diminuir a idade mínima de aposentadoria de 60 para 58 anos. Isso vai criar um fardo ainda maior para a juventude de hoje. Como pode alguém dizer que esses sindicatos e seus aliados políticos na esquerda representam os jovens e os pobres?
Se, portanto, não é necessário comprometer a justiça social para aumentar a eficiência produtiva na Europa de hoje, então por que as reformas demoram tanto para se concretizar em países como a Itália e a França? Por que o típico eleitor europeu “consciente” continua duvidando dos benefícios que reformas pró-mercado trariam aos pobres? Em se tratando de economia política, a resposta é a mesma de sempre – os que já possuem um lugar no sistema que os beneficia, os “insiders”, fazem cerco às reformas, embora os mecanismos políticos que utilizam variem de país a país. Claro, não podem simplesmente dizer não às reformas com base no argumento de que isso afrontaria seus interesses. Eles precisam da retórica de defesa dos pobres e oprimidos.
Considere por um instante o caso da companhia aérea estatal italiana, Alitalia. A companhia tem dado prejuízo nos últimos 10 anos, custando uma fortuna aos contribuintes. Os pilotos recebem o mesmo que em outras companhias, mas voam metade das horas. E um café servido num vôo da Alitalia custa o dobro do que em qualquer outra companhia aérea convencional, isso sem contar as de baixo custo. Os sindicatos da companhia lutam para continuar recebendo auxílio estatal, o que é compreensível. Mas por que um governo de esquerda se colocaria ao lado desses sindicatos e continuaria a taxar os pobres de forma a transferir dinheiro para a tripulação, que goza de razoável condição financeira, da Alitalia? Manter a Alitalia funcionando impede a destruição criativa da indústria aeroviária, que geraria mais empregos, não menos.
Os reformistas na Europa precisam recusar a fórmula tão difundida: “mais mercado é igual a mais injustiça”. É exatamente o oposto. Aceitar essa fórmula – e tentar justificá-la – é o jeito errado de vencer essa batalha. Se a esquerda européia quer se declarar defensora dos membros mais carentes da sociedade, é preciso que levante a bandeira da competição, de reformas e de um sistema baseado na meritocracia.
[I] N. do T.: O texto alude à oposição ao Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, um agregado de partidos de direita na Europa.
[II] N. do T.: O termo original é rent, como na expressão rent-seeking.
[1] Il Saggiatore, Milan, 2007.
[2] lberto Alesina and Francesco Giavazzi, The Future of Europe, MIT Press, 2006.