(https://mercadopopular.org/wp-content/uploads/2018/05/0A7EBAE7-0676-4426-B38D-0D5AD281F692.jpeg) A análise econômica do Direito se firmou, nas últimas décadas, como um dos mais influentes movimentos nas ciências sociais. A sua…
Todo mundo ficou de olho no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF. Este Mercado vai explicar em poucas linhas o que aconteceu, traduzindo o juridiquês. Como todo mundo sabe, Lula foi julgado culpado por Sérgio Moro; depois,…
Há três anos, . Faltava um consenso claro na literatura empírica até o começo dos anos 2000. Nos últimos três anos, contudo, foram publicados outros estudos, bem como estudos que levam em conta as conclusões de muitos outros…
A Transparência Internacional lançou seu tradicional o que nos faz debruçar sobre seus dados e entender o que eles significam e dizem sobre a situação brasileira. O estudo demonstra que caímos 3 pontos em relação ao ano anterior,…
por Carlos Henrique Barbosa 1 ( ftn1) e André Spigariol 2 ( ftn2) Sumário Executivo - Há uma demanda do eleitorado brasileiro por um ambiente mais ético na política partidária assim como uma maior percepção da corrupção como…
Liberais e libertários às vezes recorrem a analogias que pecam pela simplificação. Aquela que mais tem me incomodado é a constante referência aos impostos como roubo. Partindo do pressuposto razoável de que roubo é a aquisição…
A acendeu o debate sobre dignidade da pessoa humana, disponibilidade de direitos, questões de gênero e paternalismo. A proposta é de uma conversa franca sobre a mencionada distinção e, por isso, teremos o seguinte ponto de…
O Brasil parou para acompanhar o julgamento do processo da chapa Dilma-Temer no TSE. Vimos que um dos personagens principais do caso foi o Direito Processual Civil, mais especificamente quanto a quais fatos e provas o Tribunal…
O Brasil está assistindo a um caos político que tem como plano de fundo o progresso da Operação Lava-Jato. Dentre tantas notícias, editoriais e textões nas redes sociais, as colaborações premiadas são tema recorrente e, não rara…
No dia 17 de março, a Polícia Federal deflagrou mais uma investigação, agora com foco no setor agropecuário brasileiro. De acordo com as informações disponíveis na imprensa, a Operação Carne Fraca revelou um esquema de corrupção…
Em janeiro deste ano a empresa inglesa Rolls-Royce assinou acordo de leniência com as autoridades do Reino Unido, EUA e Brasil, no valor agregado de £671mi (cerca de R$ 2.6bi). Com isso, uma das maiores companhias do ramo admitiu…
A sonegação é um assunto de importância ímpar por lidar com campos diferentes, como política, direito e economia. Ela é normalmente tratada como um dos problemas por conta da falta de receita por parte do Estado, para que sejam…
Dentre os vários processos judiciais que devem continuar a mexer com os ânimos em Brasília em 2017, o que está em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é provavelmente o que mais tem chances (até pelo seu estágio atual) de…
\ Por Mariana Afonso e Eraldo Renault Mal começou o ano de 2017 e a população de Manaus já lida com uma aflição sem precedentes diante do – Complexo Prisional Anísio Jobim. Estima-se que houve 56 detentos mortos, bem como presos…
Há muita polêmica sobre as alterações nas regras do pré-sal, . Muita gente tem feito declarações que pouco ou nada correspondem ao que de fato foi alterado, o que nos faz buscar a racionalização acerca da temática. Inicialmente,…
Eu sou professor de Direito processual civil e, a cada novo semestre, a cada início de curso, após me apresentar, essa é a 1ª pergunta que faço aos alunos, e as respostas são as mais variadas. Selecionei as principais razões…
Quando se fala de corrupção e lavagem de dinheiro, logo se remete às cifras astronômicas normalmente envolvidas nesses escândalos. É muito comum também a divulgação de números referentes a “bloqueios e repatriações” a fim de dar…
Logo após o fim dos Jogos Olímpicos, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, surpreendeu alguns . As atenções se voltaram para as cláusulas da lei e dos procedimentos que…
Contrariando a consagrada frase “faça uma lei apenas se estiver disposto a morrer por ela”, . No entanto, a aplicabilidade delas é reduzida, estimulando a criação de novas legislações: um levantamento apontou que, em média, são…
No último dia 14 vários jornais e blogs anunciaram que “ ” e alguns entusiastas da Presidenta afastada já comemoravam que isto era o “ ”. Para entender o impacto que a suposta decisão pode ter, precisamos primeiro entender o que…
No dia 05 de julho de 2016, os brasileiros , valor calculado com . O problema da alta carga tributária brasileira não é de hoje e está relacionado, principalmente, a despesas muito elevadas, fazendo com que sejam criados impostos…
O modelo de organização sindical vigente no Brasil tem raízes na Carta Constitucional de 1937, seguindo uma lógica de mistura entre o Estado e os trabalhadores, com o objetivo de que sindicatos deem sustentação ao governo, e não…
Com a votação favorável na Câmara ao prosseguimento do processo de afastamento da Presidente da República, o impeachment vai avançando gradativamente. Assim, a crise política que já vem se arrastando desde o final de 2014…
O Brasil vive uma crise generalizada: política, econômica, ética, moral e jurídica. Não há setor da sociedade que possua algum grau de otimismo acerca do futuro de curto e médio prazos do nosso país. No centro disso tudo, a…
A nomeação do ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato, e a reacenderam o debate sobre o foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. O instituto jurídico foi contemplado inicialmente pela Constituição de 1824,…
O FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) é um fundo de poupança compulsória administrado pela Caixa Econômica Federal. Na prática, trata-se de uma conta gerida na qual os empregadores são obrigados a depositar de 8% do…
Em um panorama no qual 9 dentre 10 estudantes da rede pública chegam ao ensino médio , muitos pais têm optado por escolarizar seus filhos em casa, prática conhecida como “ homeschooling “. A educação domiciliar é muito comum nos…
Por Ana Luisa Dassié e Luan Sperandio O debate sobre a adoção homoparental – ou sobre o direito de casais homossexuais adotarem uma criança – com frequência ignora um detalhe importante: a psicologia. Por isso, repetem-se…
Para uma abordagem mais completa da relação entre armas e homicídios e entender os erros tanto de armamentistas quanto de desarmamentistas, . Com os movimentos do Congresso para a revogação do Estatuto do Desarmamento, um número…
Milton Friedman dizia que o maior erro da análise de uma política pública é julgá-la por suas intenções e não por suas consequências. Legisladores e juízes deveriam pensar nisso a todo o tempo, mas essa reflexão infelizmente não…
Muito se discute sobre corrupção no país da Lava Jato, mas o grande problema brasileiro não é a desonestidade de um ou outro político em especial. Denúncias recentes indicam que a má práticarecentemente prosperou em escala nunca…
O Governo Federal, pronto para terminar 2015 com o segundo déficit primário seguido e perder o selo internacional de bom pagador da dívida, vivencia um período de esforço de corte de gastos. Pela primeira vez desde o governo…
Liberais gostam de dizer que, em um sistema capitalista, os chefes são, em última instância, os consumidores 1 ( ftn1). Isso ocorre porque o sucesso material do capitalista depende da apreciação deles 2 ( ftn2): de seus juízos de…
“Eu sinto raiva porque Deus não acaba com tudo logo; ele destrói tudo devagarinho, pra a gente sofrer aos poucos”. Essa frase foi dita a mim por um senhor, de aproximadamente 70 anos de idade, que mora numa roça pobre do pequeno…
No dia 30 de junho de 2015 a Câmara dos Vereados do Município de São Paulo , em primeiro turno, o PL 349/2014, que visa, em tese, de acordo com sua ementa, proibir na cidade de São Paulo o “uso de carros particulares cadastrados…
Sobre o direito de propriedade privada recaem diversas acusações, dentre as quais, a de ser um direito de ricos, que defende os que têm contra os que não têm, perpetuando injustiças sociais. A Defensoria Pública do Estado de São…
Na Irlanda, só se fala no referendo que ocorre hoje. Além de decidir se a idade mínima de um candidato à presidência deve ser reduzida de 35 para 21 anos, os irlandeses vão votar a fim de alterar ou não a constituição. Em caso…
por Victor Aguiar\ Nos últimos dias, diversos protestos organizados por sindicatos de taxistas têm reclamado contra a presença do aplicativo Uber no Brasil. Tais protestos não foram muito eficientes, pois o aplicativo obteve . Ao…
Por Kevin Carson Depois de o periódico Providence Journal reproduzir o artigo do nosso colega de C4SS Chad Nelson sobre as violações da quarta emenda da constituição dos Estados Unidos, que garantem aos cidadãos proteções legais…
O panorama brasileiro No Brasil hoje , ou seja, 92% dos homicidas ou não foram descobertos pela polícia ou chegaram à justiça e conseguiram provar sua inocência. O número é absurdo, mas real: dos 50.000 homicídios cometidos no…
Por Thiago Sant’Anna Você sabe o que é SATEPSI? Então venha comigo conhecer mais um descalabro desse país neo-medieval em que vivemos. Há uma tara nacional pela , como um amor do cão pela própria coleira que o aprisiona. Não…
Introdução Os mais recentes debates sobre regulamentação de profissões estão na exigência ou não do diploma na profissão de jornalista e na recente aprovação da regulamentação da profissão de design (publicitários e arquitetos…
Por Leonardo Cavalcanti – “Ah, miseráveis criaturas! Vocês pensam que são tão grandes! Vocês, que acham a humanidade tão pequena! Vocês, que querem reformar tudo! Por que não se reformam vocês mesmos? Esta tarefa seria…
Por Valdenor Júnior Um dos maiores desafios à desestatização completa da provisão do direito, com livre concorrência entre agências provedoras de serviços de segurança e arbitragem, é a possibilidade de conluio entre essas…
Por Adam Ozimek Tradução por Arthur Niculitcheff, original . Uma discussão ausente no debate recente sobre libertarianismo e condições de trabalho é: se eles não querem mais leis trabalhistas, então como os libertários iriam…
Por Tradução por Pedro Galvão de França Pupo, original . (https://mercadopopular.org/wp-content/uploads/2014/12/imigração.jpg) Imigrantes tentam pular a cerca para Meliha, um território espanhol na costa marroquina. Publicada…
Por Matt Zwolinski Tradução por Pedro Galvão de França Pupo, original Em vista dos comentários recentes sobre um “diálogo nacional” acerca de violência armada e controle de armas, e em vista da admiração que aqui no blog temos…
No dia 9 de outubro, um dos editores do site, , apresentou palestra online denominada “Concorrência entre Provedores Públicos e Privados do Direito”. A apresentação faz parte do ciclo de palestras promovido pelo projeto…
Por Valdenor Júnior Com a proximidade das eleições, um questionamento recorrente surge: o financiamento de campanha por empresas privadas deve ser proibido? Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade com esse objetivo,…
Por Felippe Brandão O primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais da última terça (14/10) demonstrou, ao menos para o telespectador mais atento, que as ideias da candidata petista vão ao encontro das ideias do…
Por Valdenor Júnior Nestas eleições de 2014, o debate sobre a redução da maioridade penal tem vindo à tona nas campanhas de alguns candidatos. , foi uma das bandeiras mais levantadas durante o horário eleitoral. A denominada…
Por Thiago de Araújo Há alguns dias completaram-se 22 anos de um dos episódios mais lamentáveis da história do país: o massacre do Carandiru. No dia 02 de outubro de 1992, após uma discussão entre presidiários do pavilhão 9 do…
Imagine uma área do tamanho de 33 campos de futebol. Não dá pra dizer que é um terreno, é praticamente um bairro. Um bairro pobre, onde moram cerca de 20 mil pessoas\ . Todas em suas casas, há pelo menos 30 anos – alguns até há…
Por Lucas Arieh Medina São Paulo, dia 18 de setembro de 2014, mais um dia comum na vida de muitos, mas na de milhões de brasileiros trabalhadores não pode passar em branco. A ação e o tumulto começaram na rotineira fiscalização…
Jandira Magdalena dos Santos desapareceu após realizar um aborto clandestino no último dia 26 de agosto. Seu último contato com o ex-marido, Leandro Brito Reis, deixa claro que ela pressentiu o perigo que estava correndo: na…
Por Valdenor Júnior Fico incomodado quando aparecem notícias como essa de anteontem “ “, publicado no Estadão. A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, município do Paraná, formalizou em documento uma…
Por Valdenor Júnior Em Ferguson, no estado americano do Missouri, o adolescente desarmado Michael Brown levou seis tiros da polícia local. Uma onda de protestos tomou a cidade, reivindicando justiça e exigindo o fim da…
Por Valdenor Júnior A melhora da condição dos trabalhadores é um processo histórico relacionado ao crescimento em prosperidade dos países e do mundo em geral. Como nos diria , “Quanto maior for a produtividade do trabalhador e…
por Fábio Monteiro de Lima dropcaps A /dropcaps liberdade de expressão caminha sempre sobre águas turvas no Brasil. Pelos ditos progressistas é vista como um direito ultrapassado,liberal, burguês, que deve ser a todo tempo…
Por Valdenor Júnior , obra de Franz Kafka Em O Processo , Franz Kafka narra a história de Joseph K., um funcionário de alto escalão de um banco, que se vê perdido em meio a um processo penal incompreensível. Não sabe do que está…
Por Cory Massimino Traduzido por Erick Vasconcelos, “ Que motivos as pessoas têm para respeitar os direitos de propriedade? Não é uma questão fácil, dado que teóricos políticos e filósofos discutem o tema há séculos. Num…
Por Joseph S. Diedrich Tradução por Erick Vasconcelos, Os libertários tendem a vislumbrar dois mundos: um no qual a propriedade privada funciona de forma razoável e um mundo sem propriedade privada que acaba por implodir. O que…
Por Erick Vasconcelos Tentei encontrar um único, singelo e mísero exemplo de censura ou discriminação de conteúdo nos serviços de internet fornecidos atualmente no Brasil. Procurei casos em que os provedores estavam bloqueando…
Por Valdenor Júnior O Marco Civil da Internet (15/03) sendo encaminhado para votação no Senado N.E: e, já aprovado também no Senado, entrou em vigor hoje, 23/06/2014 . Um dos principais pontos do projeto de é assegurar a…
Por Matt Zwolinski Tradução por Pedro Galvão de França Pupo, texto original Zwolinski argumenta que alguns dos resultados do princípio da não agressão logicamente significam que nós devemos questionar a sua aplicação universal…
Por Valdenor Júnior Com o início da Copa do Mundo, volta a discussão: como protestar contra os abusos cometidos pelo Estado na realização desse megaevento? Podemos nos remeter à tradição de Henry David Thoreau. Thoureau criticava…
por Tradução por Pedro Galvão de França Pupo. Texto original . O princípio da não agressão depende de uma simplicidade radical que simplesmente não está presente no mundo real, argumenta Brink Lindsey O princípio da não agressão…
Por Valdenor Júnior Há muitos mal entendidos sobre a revisão da lei de anistia. Existem muitas pessoas que pensam que isso seria apenas uma manobra da esquerda, disposta a justificar os crimes das guerrilhas socialistas enquanto…
N. do Editor: A presente nota foi republicada aqui, em vista do conteúdo da apresentação “Liberdade Econômica e Direitos Humanos” ter um caráter nitidamente concordante com as ideias expostas em nosso site. Por isso, também…
Por Erick Vasconcelos Recentemente, Rodrigo Mezzomo, , defendeu a “remoção” das favelas como necessidade urbanística para o Rio de Janeiro. De acordo com o autor, as favelas são símbolo de “desordem e ilegalidade”, resultado de…
Por Valdenor Júnior Na última quinta-feira (01/05), foi Dia do Trabalho (também chamado de Dia do Trabalhador), feriado nacional. Desde a adoção pela Segunda Internacional do 1º de Maio como Dia do Trabalho, em apoio à campanha…
Por Lorena Barros No meio de abril fui realocada para o setor de migração da Agência do Trabalhador de Curitiba. Praticamente, só atendi haitianos (com as devidas lembranças pro pessoal do Congo, Senegal, Peru, Chile, Síria e…
Por Valdenor Júnior Dentro de alguns ramos do pensamento libertário, existe uma mistificação muito grande em torno da figura do “direito à propriedade privada”. Alguns chavões caracterizam esse tipo de postura dogmática:…
Por Valdenor Júnior O Brasil é um país marcado pela violência. Muitas das agressões são vivenciadas nas ruas, afetando grande parte da população. Mas a violência no Brasil também está em suas prisões. Inclusive de formas sutis,…
Por Valdenor Júnior O que você faria se sua filha tivesse uma doença incurável? Uma filha destinada a passar o resto da vida com ataques epiléticos frequentes não-controláveis por nenhum medicamento existente em seu país? Ou,…
Por Valdenor Júnior Na última sexta-feira (11/04), ocorreu a reintegração da posse da Oi de um terreno em um subúrbio do Rio de Janeiro. A área era conhecida como “favela da Telerj” e havia sido ocupada por cerca de 5.000…
por Aluízio Counto dropcaps C /dropcaps erta vez, dois amigos me confidenciaram que as empresas das quais eram sócios faziam de tudo para sonegar alguns tributos. As empresas eram familiares e não admitiam o governo como sócio.…
Por Valdenor Júnior Um coronel reformado , para esclarecer como “presos políticos eram torturados” e identificar “quem chegou vivo, morreu ou continua desaparecido e os nomes de quem torturou” na Casa da Morte em Petrópolis…
Por André Ichiro Libertários não deveriam ter ídolos carnais. Isso é coisa daquelas menininhas de 16 que depois de terem ido em todos os shows, consagraram as suas vidas com uma tatuagem: a cara do Justin Bieber grafada nas…
Por Erick Vasconcelos Ao interrogar na última quinta-feira (13) Juliano Torres, diretor-executivo da rede acadêmica (EPL), a Polícia Federal se certificou de que teria à disposição todo o roteiro de viagens internacionais feitas…
Por Valdenor Júnior Se você acompanha , ou , sabe que eu sou um de carteirinha, mais precisamente um “ do “. Isso significa que eu defendo liberdade individual (incluindo livre mercado) e justiça social , ao mesmo tempo. Justiça…
Por Armando Martins Como é bem conhecido no meio Liberal/Libertário, o tema sobre a natureza dos tributos é sempre fruto de discussões flamejantes, como vimos anteriormente aqui no próprio blog Mercado Popular, com o texto “ ”…
Por Valdenor Júnior Em 1997, , aos 26 anos de idade, foi condenada à prisão perpétua sem direito à liberdade condicional. Ou seja, ela teria que passar o resto de sua vida presa. Que crime terrível teria Stephanie George…
Por Laura Lira dropcaps D /dropcaps arwinismo social é a teoria segundo a qual os fortes e abastados devem ascender em detrimento daqueles que foram apunhalados pelo destino, que prega “a sobrevivência dos mais aptos” e justifica…
Por Erick Vasconcelos “Learn to discai.” – Aristóteles (citação apócrifa) Perguntaram-me por que é que os liberais estão sempre se justificando, sempre tentando arranjar argumentos e muletas para as próprias posições. “Por que eu…
Por Felipe Melo França Em meu para o coletivo Mercado Popular, pude expor como a defesa radical dos direitos de propriedade favorece justamente a parcela da sociedade que não detém o poder político ou econômico. Meu propósito foi…
Neste novembro passado, pude visitar a mostra Resistir É Preciso , exposta no Centro Cultural do Banco do Brasil – São Paulo. Idealizada pelo Instituto Vladmir Herzog, a exposição retrata a luta da imprensa e da arte nos anos de…
Nota: Liberais clássicos, individualistas e libertários vem discutindo, há décadas, sobre a legitimidade moral do Estado. No século XX, o debate foi capitaneado por autores como F. A. Hayek e Ludwig von Mises, defensores de um…
! (http://www.mtholyoke.edu/~waldr20m/classweb/worldpolitics/images/bigbus.jpg) Por Rodrigo Viana Recentemente o país viu um episódio um tanto desconcertante. O cenário era a cidade do Rio de Janeiro sendo dividida entre o poder…
Recomendamos a leitura prévia deste sobre a Lei de Repatriação. Após encerrado o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), se iniciou uma nova fase do procedimento que visa arrecadar…
